Termos de Uso

Termos de Uso do Desligaê

Atualizados em 20 de outubro de 2026. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. Quem oferece o serviço

O Desligaê é oferecido por Victor Hugo Alves Solidade, pessoa física, no Brasil. Contato: e-mail para suporte@desligae.com ou mensagem direta no Instagram @desligae.app.

2. Sua conta

• Para usar o app você precisa criar uma conta com dados verdadeiros e manter o acesso em segurança. Você responde pelo que for feito na sua conta.
• É preciso ter pelo menos 13 anos. Quem tem entre 13 e 17 anos deve usar o app com autorização dos pais ou responsáveis.
• Cada pessoa deve ter uma conta. Contas criadas em massa ou para burlar regras podem ser suspensas.

3. O que o app faz e seus limites

• O bloqueio de apps usa o recurso Tempo de Uso da Apple. Ele depende do iOS, das permissões que você dá e do funcionamento do aparelho, por isso pode falhar ou ser desativado por você ou pelo sistema.
• O Desligaê não é um controle parental e não garante que você vá ficar longe do celular. Ele é uma ferramenta de apoio.
• Não use o bloqueio de forma que impeça você de pedir ajuda numa emergência. Ligações e serviços de emergência do iPhone continuam disponíveis pelo sistema.
• As finanças, metas e relatórios mostram apenas o que você registra. Eles não são aconselhamento financeiro, médico ou psicológico.
• Alguns recursos podem ficar temporariamente indisponíveis, mudar ou chegar aos poucos, enquanto o app evolui.

4. Clãs, desafios e conteúdo

• Você é responsável pelo que escreve: nome público, nomes e objetivos de clãs, desafios, metas e denúncias. Tudo isso pode ser visto por outros membros.
• É proibido: conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual, violento ou ilegal; assediar, ameaçar ou se passar por outra pessoa; enviar spam; e manipular rankings, metas ou indicações.
• O progresso dos desafios e metas é informado pelos próprios participantes e não é verificado. Rankings e conquistas servem para motivação e não valem como prova de nada.
• Você pode bloquear ou denunciar pessoas em Você → Bloquear ou denunciar. Podemos editar nomes, remover conteúdo e suspender ou excluir contas que violem estes termos.
• Você continua dono do que cria. Ao publicar algo num clã, autoriza o app a mostrar esse conteúdo aos membros enquanto ele existir.

5. Plano gratuito e Plus

• O plano gratuito tem limites de uso, como blocos de foco por dia, quantidade de registros e tamanho dos clãs. Os limites aparecem no app e podem mudar com aviso.
• Plus: assinatura mensal de R$ 9,90, ou o valor que a App Store mostrar na hora da compra. É cobrada pela Apple na sua conta Apple, renova automaticamente a cada mês e não tem período de teste.
• Cancelamento: você cancela quando quiser em Ajustes do iPhone → seu nome → Assinaturas, até 24 horas antes da renovação. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Reembolsos: quem decide é a Apple, pelas regras dela (reportaproblem.apple.com). Isso não afasta os seus direitos como consumidor.
• Quando o Plus termina, seus dados não são apagados. Só voltam a valer os limites do plano gratuito para criar coisas novas.
• As compras também seguem os termos de uso padrão da Apple para apps (EULA).

6. Indicações e campanhas

• Você pode convidar amigos com o seu código. As indicações passam por verificação contra fraude e podem não contar, por exemplo, em caso de autoindicação, conta repetida ou e-mail descartável.
• Hoje não existe prêmio em dinheiro. Qualquer campanha com prêmio só vale se tiver um regulamento próprio publicado, com período, critérios e forma de entrega. Esse regulamento prevalece sobre estes termos naquela campanha. A Apple não patrocina nem participa de campanhas do Desligaê.

7. Propriedade intelectual

A marca Desligaê, o símbolo, o visual, os textos e o código do app pertencem ao Desligaê. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app. É proibido copiar o app, fazer engenharia reversa, revender ou usar a marca sem autorização. As artes que o app gera para você compartilhar podem ser publicadas nas suas redes, com a marca como está.

8. Responsabilidade

Trabalhamos para o app funcionar bem, mas ele é oferecido como está e pode ter falhas, interrupções ou perda de dados não sincronizados. Na medida permitida pelo Código de Defesa do Consumidor e pela lei brasileira, não respondemos por danos indiretos, como perda de oportunidades ou resultados esperados com o uso do app. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante a você e que não podem ser renunciados.

9. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir a conta quando quiser, em Você → Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, ou que ponham outras pessoas em risco. Se o Desligaê for descontinuado, avisaremos com antecedência razoável para você exportar o que for possível.

10. Mudanças, lei e foro

Podemos atualizar estes termos, e a data no topo indica a versão. Mudanças importantes serão avisadas no app. Estes termos seguem a lei brasileira. Conflitos podem ser levados ao foro do seu domicílio, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas, pedidos e denúncias: e-mail para suporte@desligae.com ou mensagem direta no Instagram @desligae.app.